Compreender os desafios e benefícios associados à aquisição de propriedades em leilões é fundamental. Quando conduzida com a devida...

Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...

Na resolução da promessa de compra e venda de lotes oriundos de loteamento podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e...

No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...

Ocorreu de um Corretor de Imóveis ajuizar uma ação de cobrança dos seus honorários. Ele alegou que o prazo de cinco anos previsto na lei...

Essas expressões estão relacionadas com a forma de pagamento do negócio. No pagamento “pro soluto”é como se os títulos dados em...

O artigo 481 do Código Civil dita que para que o negócio seja considerado uma compra e venda o pagamento necessariamente precisa ser EM...

Segundo o dicionário brasileiro da língua portuguesa, Michaelis, a palavra premonitório quer dizer: 1 Que adverte com antecipação. 2 Que...

Primeiramente vamos entender como é o contrato de corretagem: Ele é: Bilateral, pois gera deveres para ambas as partes; Oneroso, uma vez...

Muito se fala em arras ou sinal nos negócios imobiliários, principalmente nas promessas de compra e venda, mas você sabe como isso...

Como é sabido o inquilino tem direito de preferência para a compra quando tiver alugado o imóvel. Isso quer dizer que o locador precisa...

Conforme tratei no post anterior, a venda de imóvel na planta é conhecida como incorporação imobiliária e é tratada especificamente pela...

Sim, em regra o proprietário do imóvel pode usar, fruir, dispor e reivindicar o seu imóvel a qualquer tempo, o que autoriza então que...

Sim! Isso se chama evicção, que é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato...

O procedimento de hasta pública, popularmente conhecido como leilão, é uma forma de tirar um bem do patrimônio do devedor para quitar os...

A indisponibilidade é uma restrição judicial ou administrativa para que o proprietário não possa dispor do bem, promovendo sua venda, por...

O mandato em regra termina: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; III - pela mudança de...

Na compra de um imóvel de uma pessoa jurídica é imperativo verificar se quem oferece o bem tem poderes para aliená-lo. Isso pode ser...

. O que é penhora? É uma ordem judicial em um processo de execução que determina a “separação” de um ou mais bens do patrimônio do...

A concordância se chama outorga uxória quando for da mulher e marital quando for do marido, ou também pode ser chamada simplesmente de...