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Alexiane Antonelo Ascoli
15 de dez. de 20224 min de leitura
Da evicção na compra e venda de imóveis
Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...

Alexiane Antonelo Ascoli
30 de nov. de 20222 min de leitura
Como se dá o distrato da compra de lote de loteamento?
Na resolução da promessa de compra e venda de lotes oriundos de loteamento podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e...


Alexiane Antonelo Ascoli
1 de jun. de 20226 min de leitura
Vai desfazer o negócio de compra de imóvel na planta? Conheça os seus direitos
O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação...


Alexiane Antonelo Ascoli
12 de jul. de 20213 min de leitura
O que são arras ou sinal e quais os seus efeitos
Muito se fala em arras ou sinal nos negócios imobiliários, principalmente nas promessas de compra e venda, mas você sabe como isso...

Alexiane Antonelo Ascoli
3 de nov. de 20202 min de leitura
Dicas contratuais para negócio de permuta de terreno com construtora/incorporadora
Sugere-se que seja feito um contrato preliminar e na sequência uma escritura pública de permuta, sendo que a transferência do imóvel é...


Alexiane Antonelo Ascoli
31 de out. de 20201 min de leitura
Prazo para reclamar por vício oculto em imóveis
O Superior Tribunal de Justiça entende que em se tratando de vício oculto não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição...


Alexiane Antonelo Ascoli
20 de out. de 20202 min de leitura
Consequências da resolução de promessa de compra e venda de imóvel loteado
Ocorrendo a resolução contratual por fato imputado ao adquirente podem ser restituídos os valores pagos e eventuais benfeitorias....


Alexiane Antonelo Ascoli
18 de out. de 20202 min de leitura
Obrigação de interpelação do devedor na resolução de compromisso de compra e venda de imóvel loteado
Na resolução de compromisso de compra e venda de imóvel é obrigatória a interpelação do devedor para a rescisão do pacto e para eventual...


Alexiane Antonelo Ascoli
21 de set. de 20204 min de leitura
Da evicção na alienação de bens imóveis
Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...


Alexiane Antonelo Ascoli
13 de ago. de 20202 min de leitura
Breves apontamentos sobre a lei do distrato imobiliário
Em 2018 foi publicada a Lei nº 13.786, conhecida como “Lei do Distrato” que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do...

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