Impostos

Âncora pra blog

18 de set. de 20202 min

Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis - ITBI

O ITBI é de competência municipal e incide sobre a transmissão entre vivos, a qualquer título, por ato oneroso (se o negócio for gratuito...

17 de set. de 20202 min

Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR

O Código Tributário Nacional diz que o ITR é um imposto de competência da União (mas pode ser cobrado e fiscalizado pelos Municípios que...

16 de set. de 20201 min

Alíquota do IR na locação de bens imóveis por pessoas físicas

As verbas recebidas pelo locador do locatário compõem a base de cálculo do imposto de renda mensalmente. Isso quer dizer que os aluguéis...

15 de set. de 20202 min

Hipóteses de isenção do IR na alienação de bens imóveis

O art. 18 da Lei nº 7.713/88 diz que no caso de alienação de bens imóveis, poderá ser aplicado um percentual de redução sobre o ganho de...

14 de set. de 20203 min

Tributação do IR da PJ no lucro presumido e no lucro real

A lei 8.981/95 estabelece que as pessoas jurídicas determinarão o seu imposto de renda segundo as regras aplicáveis ao regime de...

21 de ago. de 20202 min

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações - ITCMD

Conforme determina a Constituição compete aos Estados instituir o ITCMD. Ele incide na transmissão de bens móveis ou imóveis decorrentes...

20 de ago. de 20202 min

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

Dita o Código Tributário nacional que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como...

19 de ago. de 20202 min

O que é ganho de capital

Se um imóvel é vendido, a diferença entre o valor pago na aquisição e o valor da venda, caso seja positivo, será base cálculo para...

13 de ago. de 20201 min

Incorporadoras devem pagar IPTU até a imissão na posse do comprador

Em um julgado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o desembargador relator ressaltou que não tendo havido a ocupação do bem nem...