Você já ouviu falar do Contrato Built to Suit e suas vantagens?
O contrato Built to Suit é um contrato de locação onde o proprietário e também locador constrói ou reforma um determinado imóvel de...
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Alexiane Antonelo Ascoli
- 6 de nov. de 2023
- 1 min
Você sabia que existe contrato para locação por temporada (short stay)?
Nas regiões litorâneas e nos grandes centros comerciais, é bastante comum alugar propriedades por curtos períodos, seja para fins de...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 23 de nov. de 2022
- 2 min
Como conseguir liminar em ação de despejo
A liminar é uma decisão conferida no começo do processo. Nos processos que não têm liminar a decisão ocorre somente ao final, e sim ele...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 8 de jun. de 2022
- 3 min
Medida Provisória 1.085/2021 e o mercado imobiliário
No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 14 de mar. de 2022
- 2 min
Penhora do bem de família do fiador de locação residencial ou comercial
A Lei 8009/90 diz que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 24 de jan. de 2022
- 2 min
Existe a possibilidade de cobrar o reajuste dos aluguéis retroativos?
Imagine que o Pedro alugou um imóvel para o João pelo prazo de 20 (vinte) anos. Por cinco anos o Pedro não reajustou os aluguéis, mesmo...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 20 de jan. de 2022
- 2 min
Novo índice para reajuste de aluguel residencial - Conheça o IVAR
Neste mês de janeiro de 2022 a Fundação Getúlio Vargas lançou o índice de variação de aluguéis residenciais (IVAR), como mais uma opção...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 21 de jun. de 2021
- 3 min
Como exercer o direito de preferência na compra do imóvel alugado?
Como é sabido o inquilino tem direito de preferência para a compra quando tiver alugado o imóvel. Isso quer dizer que o locador precisa...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 2 de jun. de 2021
- 2 min
Pode vender um imóvel alugado?
Sim, em regra o proprietário do imóvel pode usar, fruir, dispor e reivindicar o seu imóvel a qualquer tempo, o que autoriza então que...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 28 de out. de 2020
- 4 min
Do cabimento da ação de despejo e da necessidade de notificar o locatário
A ação de despejo é cabível nos seguintes casos: NAS LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS ✔️No caso de decadência do direito de proposição da ação...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 28 de out. de 2020
- 2 min
Contrato de locação com ou sem garantia?
No parágrafo primeiro do art. 59 da Lei de Locação estão determinadas todas as hipóteses em que caberá liminar para desocupação do imóvel...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 25 de set. de 2020
- 1 min
O que é cláusula de reserva ou de vigência?
Cláusula de reserva ou de vigência é aquela em que se delimita o prazo da locação. A lei do inquilinato diz que se o imóvel for alienado...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 24 de set. de 2020
- 1 min
É válida a cláusula que proíbe a renovação no contrato de locação?
A lei do inquilinato dita que nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 11 de ago. de 2020
- 1 min
Penhora de salário para pagamento de aluguel
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que pode ser feita a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 8 de ago. de 2020
- 1 min
Aplicação de juros de mora
Posso cobrar juros de mora se não tiver um contrato escrito ou não os tiver estipulado para o caso de atraso no pagamento? Sim, pode, por...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 5 de ago. de 2020
- 1 min
Direito de preferência do inquilino em imóvel com alienação fiduciária
Em suma, na alienação fiduciária, o alienante fiduciante é aquele que busca um crédito e oferece um bem em garantia do pagamento e o...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 2 de ago. de 2020
- 1 min
Da locação para temporada
A locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 31 de jul. de 2020
- 1 min
Devolução do imóvel pelo inquilino no contrato por prazo indeterminado
Na locação por tempo indeterminado se o inquilino quiser sair do imóvel deverá avisar o locador com prazo mínimo de 30 dias, caso...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 29 de jul. de 2020
- 1 min
Devolução do imóvel pelo inquilino no contrato por prazo determinado
Na devolução do imóvel pelo inquilino durante o prazo contratual não é necessário aviso prévio ao locador, mas será exigido o pagamento...
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