O contrato Built to Suit é um contrato de locação onde o  proprietário e também locador constrói ou reforma um determinado imóvel de...

Nas regiões litorâneas e nos grandes centros comerciais, é bastante comum alugar propriedades por curtos períodos, seja para fins de...

A liminar é uma decisão conferida no começo do processo. Nos processos que não têm liminar a decisão ocorre somente ao final, e sim ele...

No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...

A Lei 8009/90 diz que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo...

Imagine que o Pedro alugou um imóvel para o João pelo prazo de 20 (vinte) anos. Por cinco anos o Pedro não reajustou os aluguéis, mesmo...

Neste mês de janeiro de 2022 a Fundação Getúlio Vargas lançou o índice de variação de aluguéis residenciais (IVAR), como mais uma opção...

Como é sabido o inquilino tem direito de preferência para a compra quando tiver alugado o imóvel. Isso quer dizer que o locador precisa...

Sim, em regra o proprietário do imóvel pode usar, fruir, dispor e reivindicar o seu imóvel a qualquer tempo, o que autoriza então que...

A ação de despejo é cabível nos seguintes casos: NAS LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS ✔️No caso de decadência do direito de proposição da ação...

No parágrafo primeiro do art. 59 da Lei de Locação estão determinadas todas as hipóteses em que caberá liminar para desocupação do imóvel...

Cláusula de reserva ou de vigência é aquela em que se delimita o prazo da locação. A lei do inquilinato diz que se o imóvel for alienado...

A lei do inquilinato dita que nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que pode ser feita a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração...

Posso cobrar juros de mora se não tiver um contrato escrito ou não os tiver estipulado para o caso de atraso no pagamento? Sim, pode, por...

Em suma, na alienação fiduciária, o alienante fiduciante é aquele que busca um crédito e oferece um bem em garantia do pagamento e o...

A locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento...

Na locação por tempo indeterminado se o inquilino quiser sair do imóvel deverá avisar o locador com prazo mínimo de 30 dias, caso...

Na devolução do imóvel pelo inquilino durante o prazo contratual não é necessário aviso prévio ao locador, mas será exigido o pagamento...