Vai desfazer o negócio de compra de imóvel na planta? Conheça os seus direitos
O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação...
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Alexiane Antonelo Ascoli
- 15 de dez. de 2022
- 4 min
Da evicção na compra e venda de imóveis
Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 30 de nov. de 2022
- 2 min
Como se dá o distrato da compra de lote de loteamento?
Na resolução da promessa de compra e venda de lotes oriundos de loteamento podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 23 de nov. de 2022
- 2 min
Como conseguir liminar em ação de despejo
A liminar é uma decisão conferida no começo do processo. Nos processos que não têm liminar a decisão ocorre somente ao final, e sim ele...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 1 de jun. de 2022
- 6 min
Vai desfazer o negócio de compra de imóvel na planta? Conheça os seus direitos
O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 14 de fev. de 2022
- 2 min
Diferença de pagamento pro soluto e pro solvendo
Essas expressões estão relacionadas com a forma de pagamento do negócio. No pagamento “pro soluto”é como se os títulos dados em...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 26 de jul. de 2021
- 5 min
Como garantir a comissão do corretor de imóveis no caso de arrependimento
Primeiramente vamos entender como é o contrato de corretagem: Ele é: Bilateral, pois gera deveres para ambas as partes; Oneroso, uma vez...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 12 de jul. de 2021
- 3 min
O que são arras ou sinal e quais os seus efeitos
Muito se fala em arras ou sinal nos negócios imobiliários, principalmente nas promessas de compra e venda, mas você sabe como isso...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 31 de out. de 2020
- 1 min
Prazo para reclamar por vício oculto em imóveis
O Superior Tribunal de Justiça entende que em se tratando de vício oculto não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 28 de out. de 2020
- 4 min
Do cabimento da ação de despejo e da necessidade de notificar o locatário
A ação de despejo é cabível nos seguintes casos: NAS LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS ✔️No caso de decadência do direito de proposição da ação...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 20 de out. de 2020
- 2 min
Consequências da resolução de promessa de compra e venda de imóvel loteado
Ocorrendo a resolução contratual por fato imputado ao adquirente podem ser restituídos os valores pagos e eventuais benfeitorias....
Alexiane Antonelo Ascoli
- 18 de out. de 2020
- 2 min
Obrigação de interpelação do devedor na resolução de compromisso de compra e venda de imóvel loteado
Na resolução de compromisso de compra e venda de imóvel é obrigatória a interpelação do devedor para a rescisão do pacto e para eventual...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 12 de out. de 2020
- 3 min
Pode vender ou alugar imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV)?
O Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 22 de set. de 2020
- 2 min
Impossibilidade da cumulação da cláusula penal com lucros cessantes
Vamos falar da tese fixada no tema 970 pelo STJ que diz respeito a possibilidade ou não da cumulação da cláusula penal com lucros...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 1 de set. de 2020
- 2 min
Consequências do inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária
Nos contratos em que existe cláusula resolutiva expressa a Comissão de Representantes dos adquirentes ou o incorporador poderão promover...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 13 de ago. de 2020
- 2 min
Breves apontamentos sobre a lei do distrato imobiliário
Em 2018 foi publicada a Lei nº 13.786, conhecida como “Lei do Distrato” que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 8 de ago. de 2020
- 2 min
Inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária
Nos contratos em que existe cláusula resolutiva expressa a Comissão de Representantes dos adquirentes ou o incorporador poderão promover...
Alexiane Antonelo Ascoli
- 8 de ago. de 2020
- 2 min
Resolução de promessa de compra e venda de lotes
Na resolução da promessa de compra e venda de lotes podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e eventuais benfeitorias....
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