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Como os ônus na matrícula podem tornar o sonho da casa própria em um pesadelo


Os ônus na matrícula do imóvel podem tornar o sonho da casa própria em um pesadelo de várias maneiras.

Lembre-se que a matrícula é o documento que registra todas as informações sobre o imóvel e ônus são deveres, obrigações, compromissos, que na matrícula podem ser penhora, hipoteca, arresto, sequestro, usufruto, inalienabilidade, indisponibilidades, direito de superfície, entre outros.


Algumas das formas pelas quais os ônus na matrícula podem prejudicar o sonho da casa própria incluem:


a) Impedir a venda ou transferência do imóvel: Se houver ônus na matrícula, como hipotecas, penhoras ou outras restrições, pode ser difícil ou impossível vender o imóvel ou transferi-lo para outra pessoa.

b) Aumentar os custos da compra: Se o imóvel tiver ônus na matrícula, como dívidas ou taxas não pagas, o comprador pode ser responsável por pagar essas dívidas ou taxas, além do preço de compra do imóvel.


c) Limitar o uso do imóvel: Alguns ônus na matrícula podem restringir o uso do imóvel, por exemplo, impedindo a construção de certas estruturas ou limitando a sua finalidade.


d) Aumentar o risco de litígios: Se houver ônus na matrícula, pode haver um risco maior de litígios ou disputas legais em relação ao imóvel.


Por isso é muito importante que os compradores de imóveis verifiquem cuidadosamente a matrícula antes de concluir a compra!

E os Corretores de imóveis têm obrigação legal de passar essas informações, sob pena de não o fazendo terem que indenizar os prejuízos sofridos pelas partes!


Então, se liga: Se houver ônus na matrícula, é muito importante entender o que eles significam e como podem afetar o uso e a transferência do imóvel.


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Alexiane Antonelo Ascoli

Advogada Imobiliarista

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