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Foto do escritorAlexiane Antonelo Ascoli

Quem é o proprietário do imóvel na matrícula?

A matrícula sempre inicia com a identificação do imóvel e na sequência consta a informação do proprietário. Veja a imagem abaixo:


Só que o primeiro proprietário mencionado é o originário!


Para descobrir quem é o proprietário atual é preciso continuar a leitura da matrícula para verificar se ele foi não foi passado para terceiro, como em uma compra e venda, uma doação, ou por direito de herança, por exemplo.


A Lei de Registros públicos elenca 47 hipóteses de atos que podem ser registrados na matrícula do imóvel e 36 averbações.

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Alexiane Antonelo Ascoli

Advogada Imobiliarista


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