Medida Provisória 1.085/2021 e o mercado imobiliário
No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...
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Alexiane Antonelo Ascoli
7 de mar. de 20222 min de leitura
É possível pagar o direito de meação com usufruto?
O usufruto é um direito real que confere temporariamente a uma pessoa o direito à posse, ao uso, à administração (pode alugar, emprestar)...
Alexiane Antonelo Ascoli
14 de fev. de 20222 min de leitura
Diferença de pagamento pro soluto e pro solvendo
Essas expressões estão relacionadas com a forma de pagamento do negócio. No pagamento “pro soluto”é como se os títulos dados em...
Alexiane Antonelo Ascoli
30 de nov. de 20212 min de leitura
O que é averbação premonitória na matrícula do imóvel?
Segundo o dicionário brasileiro da língua portuguesa, Michaelis, a palavra premonitório quer dizer: 1 Que adverte com antecipação. 2 Que...
Alexiane Antonelo Ascoli
23 de mar. de 20211 min de leitura
O que é indisponbilidade de bens?
A indisponibilidade é uma restrição judicial ou administrativa para que o proprietário não possa dispor do bem, promovendo sua venda, por...
Alexiane Antonelo Ascoli
21 de out. de 20201 min de leitura
Do parcelamento do solo urbano
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por loteamento e desmembramento, mas em algumas hipóteses não será permitido. Veja quais...
Alexiane Antonelo Ascoli
25 de ago. de 20202 min de leitura
Fases da transmissão imobiliária
A primeira fase é a de protocolo do título no registro de imóveis, a segunda a prenotação da data e horário da apresentação com a devida...
Alexiane Antonelo Ascoli
6 de ago. de 20201 min de leitura
Fases da transmissão imobiliária
Se alguém vender um bem imóvel para duas pessoas de quem será a propriedade? ➡️Daquele que protocolou o pedido de registro primeiro, em...
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