No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...

O usufruto é um direito real que confere temporariamente a uma pessoa o direito à posse, ao uso, à administração (pode alugar, emprestar)...

Essas expressões estão relacionadas com a forma de pagamento do negócio. No pagamento “pro soluto”é como se os títulos dados em...

Segundo o dicionário brasileiro da língua portuguesa, Michaelis, a palavra premonitório quer dizer: 1 Que adverte com antecipação. 2 Que...

A indisponibilidade é uma restrição judicial ou administrativa para que o proprietário não possa dispor do bem, promovendo sua venda, por...

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por loteamento e desmembramento, mas em algumas hipóteses não será permitido. Veja quais...

A primeira fase é a de protocolo do título no registro de imóveis, a segunda a prenotação da data e horário da apresentação com a devida...

Se alguém vender um bem imóvel para duas pessoas de quem será a propriedade? ➡️Daquele que protocolou o pedido de registro primeiro, em...