O que é o contrato de promessa de compra e venda? O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento jurídico que precede o...

O contrato Built to Suit é um contrato de locação onde o  proprietário e também locador constrói ou reforma um determinado imóvel de...

A usucapião é um meio de regularizar a propriedade de imovéis em nome de quem lhe deu uma função social por um determinado período de...

Se você adquiriu um imóvel na planta e deseja vender esse imóvel para outra pessoa, você precisará da anuência da...

O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação...

Nas regiões litorâneas e nos grandes centros comerciais, é bastante comum alugar propriedades por curtos períodos, seja para fins de...

Compreender os desafios e benefícios associados à aquisição de propriedades em leilões é fundamental. Quando conduzida com a devida...

Os ônus na matrícula do imóvel podem tornar o sonho da casa própria em um pesadelo de várias maneiras. Lembre-se que a matrícula é o...

A matrícula sempre inicia com a identificação do imóvel e na sequência consta a informação do proprietário. Veja a imagem abaixo: Só que...

Olá, meu caro imobiliarista! Espero encontrá-lo bem! Hoje eu vim lembrar de uma obrigação importante que os corretores de imóveis,...

Evicção é a perda parcial ou integral de um bem em decorrência de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que dita que ele é de...

Na resolução da promessa de compra e venda de lotes oriundos de loteamento podem ser restituídos os valores pagos pelo adquirente e...

A liminar é uma decisão conferida no começo do processo. Nos processos que não têm liminar a decisão ocorre somente ao final, e sim ele...

No apagar das luzes de 2021 fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória sob nº 1.085, a qual teve vacatio legis para apenas...

1 – O QUE É UM LOTEAMENTO? Diz a lei 6.766/79 que considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com...

O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação...

Baixe o material gratuito em pdf e saiba mais sobre com o funciona o inventário e a partilha extrajuducial. Na dúvida consulte um(a)...

Condomínio significa domínio comum, quando uma coisa pertence a mais de uma pessoa, e vai além daquele de prédios ou casas. O condomínio...

Eu já recebi inúmeras mensagens de corretores de imóveis desde que criei o Instagram alexiane.adv. Alguns me dizem que são enganados...

A Lei 8009/90 diz que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo...

O usufruto é um direito real que confere temporariamente a uma pessoa o direito à posse, ao uso, à administração (pode alugar, emprestar)...